Programa das Albufeiras da Régua e Carrapatelo (PEARC)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas

Procedimento:

NUT:

Município:

SÃO JOÃO DA PESQUEIRA

TABUAÇO

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 10200/2017

Data:

04/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/114242738

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

586 (Ex-22)

PE

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 10201/2017 - Determina a elaboração do PEA Régua e Carrapatelo

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
desp10200_2017-elaboracao_pearc.pdf	224.77 KB	13/03/2019 - 15:48	Ines Andrade

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PE