Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção

Fase:

Reinício - Continua no processo original

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:

URL da situação:

https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/8968

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MONÇÃO

Publicação em DR

Ato:

Edital 1126/2020

Data:

21/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/145991052

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

578 (Ex-474)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_ppsrchm.pdf	63.37 KB	inascimento

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	547.14 KB	inascimento

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção (PPSRCHM)

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_dre_alteracao_ppsrchm.pdf	334.64 KB	06/11/2020 - 10:49	inascimento

Período de participação

Período de participação:

29/10/2020 a 19/11/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção

Info geral

PP

Acompanhamento