Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

MONÇÃO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 2179/2019

Data: 

07/02/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/119305470

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

287 (Ex-310)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
dispensa_aambiental.pdf	853.57 KB	inascimento

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

12/12/2018

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_camara.pdf	314.2 KB	inascimento
deliberacao.pdf	44.51 KB	inascimento

Prazo de Elaboração: 

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_de_alteracao_do_plano_de_pormenor_signed.pdf	782.67 KB	inascimento

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Anúncio Diário da República

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anuncio_dr.pdf	215.2 KB	13/02/2019 - 10:12	inascimento

Título: 

Anúncio reinício do processo

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16765-2023-221165822

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 3300/2024

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 3300/2024- Discussão pública

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/028000000/0055900559.pdf

Período de discussão pública: 

17/02/2024 a 15/03/2024

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minutaata_ass_256.pdf	322.06 KB	20/12/2024 - 12:12	inascimento

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

18/12/2024

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 5048/2025/2

Título: 

Aviso n.º 5048/2025/2

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/037000000/0036900391.pdf

Número do DR: 

37

Data: 

21/02/2025

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

01.16.04/PP/02/2025/35

Data do depósito: 

21/02/2025