Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção
Fase:
Concertação
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2179/2019
Data:
07/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119305470
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
287 (Ex-310)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
autor
dispensa_aambiental.pdf
853.57 KB
inascimento
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
12/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
autor
ata_camara.pdf
314.2 KB
inascimento
Prazo de Elaboração:
4 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
autor
proposta_de_alteracao_do_plano_de_pormenor_signed.pdf
782.67 KB
inascimento
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Anúncio Diário da República
Período de participação
Período de participação:
07/02/2019
a
22/02/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
