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» Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
MONÇÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2179/2019
Data:
07/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119305470
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
287 (Ex-310)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
dispensa_aambiental.pdf
853.57 KB
inascimento
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
12/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_camara.pdf
314.2 KB
inascimento
deliberacao.pdf
44.51 KB
inascimento
Prazo de Elaboração:
4 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta_de_alteracao_do_plano_de_pormenor_signed.pdf
782.67 KB
inascimento
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Anúncio Diário da República
Título:
Anúncio reinício do processo
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16765-2023-221165822
Período de participação
Período de participação:
07/02/2019
a
22/02/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 3300/2024
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 3300/2024- Discussão pública
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/028000000/0055900559.pdf
Período de discussão pública:
17/02/2024
a
15/03/2024
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
minutaata_ass_256.pdf
322.06 KB
20/12/2024 - 12:12
inascimento
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
18/12/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
