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» Plano de Pormenor da Frente Urbana de Azambuja
Plano de Pormenor da Frente Urbana de Azambuja
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
AZAMBUJA
Publicação em DR
Ato:
Edital 836/2020
Data:
27/07/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/138852778
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
540 (Ex-453)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/03/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
10-03-2020_delibcm.pdf
6.15 MB
pnatario
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppfua_termosreferencia.zip
4.33 MB
pnatario
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 836/2020 de 27 de julho
Período de participação
Período de participação:
28/07/2020
a
17/08/2020
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
