Plano de Pormenor do Anel Oeste da Cidade das Caldas da Rainha

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 10752/2020

Data: 

21/07/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/138405229

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

538 (Ex-451)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

29/06/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	1.33 MB	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	12.51 MB	ricardoazevedo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Início do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor

URL: 

https://dre.pt/application/file/138405229

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_10752_2020.pdf	331.87 KB	22/07/2020 - 11:26	ricardoazevedo

Período de participação

Período de participação: 

22/07/2020 a 11/08/2020

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	1.33 MB	22/07/2020 - 11:26	ricardoazevedo
fundamentacao_da_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	183.71 KB	22/07/2020 - 11:26	ricardoazevedo

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-