Plano de Pormenor da Ampliação da Zona Industrial Municipal da Adiça

Fase: 

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 10732/2020

Data: 

20/07/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/138395357

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

537 (Ex-450)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

18/06/2020

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_2020.pdf	37.58 KB	Ernesto.Pereira

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

15 meses

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
1821_inf_tec.pdf	203.11 KB	Ernesto.Pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso (extrato) n.º 10732/2020

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138394272/details/maximized?serie=II&part...

Título: 

Aviso (extrato) n.º 14684/2021

URL: 

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/169132296/details/normal?perPage=1...

Período de participação

Período de participação: 

20/07/2020 a 14/08/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-