Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA)

Fase:

A aguardar atribuição

Info geral

Caracterização geral

Fase:

A aguardar atribuição

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Orla Costeira

Procedimento:

NUT:

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 3841/2017

Data:

08/05/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/106980520

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

31 (Ex-17)

PE

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA)

Info geral

PE