Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNArr)

Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNArr)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Município: 

PALMELA

SESIMBRA

SETÚBAL

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 3580/2017

Data: 

27/04/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/106938130

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

25 (Ex-9)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

23/03/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 3580/2017

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/106938130

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0801008011.pdf	165.17 KB	21/11/2017 - 19:17	ana.freire

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-

O Histórico do fluxo de trabalho

ID da revisão	Nome do campo	data	Estado Antigo	Novo nome do estado	Por	Comment	Operações
2,836	field_fase_pe	21/03/2018 - 15:08	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	ana.freire
2,836	field_fase_pe	20/03/2018 - 15:05	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	ana.freire
2,836	field_fase_pe	20/03/2018 - 13:50	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	ana.freire
2,836	field_fase_pe	20/03/2018 - 13:48	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	ana.freire
2,836	field_fase_pe	02/03/2018 - 16:56	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	ana.freire
2,836	field_fase_pe	06/02/2018 - 21:48	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	ana.freire
2,836	field_fase_pe	16/01/2018 - 11:09	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	ana.freire
2,836	field_fase_pe	16/01/2018 - 10:45	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	ana.freire
2,836	field_fase_pe	28/11/2017 - 18:30	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	ana.freire
2,836	field_fase_pe	21/11/2017 - 19:24	Determinação do início	Constituição da Comissão Consultiva	ana.freire
2,836	field_fase_pe	18/10/2017 - 15:04	A aguardar atribuição	Determinação do início	ADMIN_ICNF
2,836	field_fase_pe	31/08/2017 - 11:02	(criação)	A aguardar atribuição	Admin