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» Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG)
Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG)
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Programa Especial
Tipo de programa:
Programa Especial de Área Protegida
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
ALTO MINHO
CÁVADO
TÂMEGA E SOUSA
Município:
ARCOS DE VALDEVEZ
MELGAÇO
MONTALEGRE
PONTE DA BARCA
TERRAS DE BOURO
Publicação em DR
Ato:
Despacho n.º 3578/2017
Data:
23/03/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/106938128
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
20 (Ex-3)
PE
Determinação de início
Determinação de início
Data da determinação:
23/03/2017
Prazo de Elaboração:
15meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
DR publicação da determinação de início:
Título:
Despacho n.º 3578/2017
URL:
https://dre.pt/application/file/a/106938128
Definição do âmbito da AA
O procedimento foi sujeito a AAE:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Discussão pública
Discussão Pública:
Título:
Abertura do período de discussão pública do PEPNPG e respetivo RGAP
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
04/09/2024
a
15/10/2024
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
