Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

ALTO MINHO

CÁVADO

TÂMEGA E SOUSA

Município: 

ARCOS DE VALDEVEZ

MELGAÇO

MONTALEGRE

PONTE DA BARCA

TERRAS DE BOURO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 3578/2017

Data: 

23/03/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/106938128

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

20 (Ex-3)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

23/03/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 3578/2017

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/106938128

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Despacho_3578_2017.pdf	205.88 KB	17/01/2018 - 16:25	luisa.jorge

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-