Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 3578/2017

Data:

23/03/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/106938128

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

20 (Ex-3)

PE

Determinação de início

Data da determinação:

23/03/2017

Prazo de Elaboração:

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública do PEPNPG e respetivo RGAP

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dp_pepnpg.zip	60.48 KB	18/07/2025 - 15:09	DPPRE.insere

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19009/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/166000000/0028300283.pdf

Período de discussão pública:

04/09/2024 a 15/10/2024

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG)

Info geral

PE