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» Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa- Prorrogação
Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa- Prorrogação
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
TROFA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9918/2017
Data:
28/08/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/108062796
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
60 (Ex-160)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
Termos de Referência.pdf
191.22 KB
admin_cm_trofa
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/08/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1318-DelCamara.pdf
4.85 MB
admin_cm_trofa
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Prorrogação do prazo para a Alteração do Plano de Pormenor
Período de participação
Período de participação:
04/09/2017
a
22/09/2017
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
DelCam-16Abril2015.pdf
1.28 MB
20/09/2017 - 15:45
admin_cm_trofa
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
