Elaboração de plano de pormenor para regularização de unidade industrial de Operador de gestão de resíduos - Ambigroup Demolições SA.

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

ARRUDA DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9514/2017

Data: 

18/08/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/108016351

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

58 (Ex-159)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

04/12/2017

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Contrato.pdf	176.73 KB	Rosário Matos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Avaliação ambiental.pdf	28.93 KB	Rosário Matos

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

24/07/2017

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaoamb.pdf	218.38 KB	Rosário Matos

Prazo de Elaboração: 

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

aviso n.º 9514/2017

Período de participação

Período de participação: 

21/08/2017

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos de referência.pdf	1.76 MB	29/12/2017 - 15:12	Rosário Matos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-