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Plano de Pormenor Praça do Românico

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6777/2020

Data:

21/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/132139105

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

507 (Ex-429)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

13/03/2019

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
aviso_abertura_de_procedimentos_de_formacao_dos_contratos_para_planeamento.pdf	72.84 KB	Silvia Sousa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	332.26 KB	Silvia Sousa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr_21_abril2020.pdf	339.29 KB	16/12/2020 - 11:26	Silvia Sousa

Título:

aviso 5329/2021

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_porrogacao_23_marco_2021.pdf	231.58 KB	24/03/2021 - 11:58	Silvia Sousa

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8603/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/05/090000000/0026400264.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/06/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 16833/2021

Título:

Aviso n.º 16833/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/172000000/0028000292.pdf

Número do DR:

172

Data:

03/09/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.05/PP/01/2021/191

Data do depósito:

03/09/2021