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» Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima
Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
AZAMBUJA
Publicação em DR
Ato:
Edital n.º 1264/2019
Data:
14/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/126151787
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
429 (Ex-424)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
12/12/2019
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppznac_contratoplaneamento.pdf
2.24 MB
pnatario
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
22-10-2019_delib_cm.pdf
2.18 MB
pnatario
aviso-dr_2605-2024-1fev_revalidacao_ppznac.pdf
318.24 KB
pnatario
Prazo de Elaboração:
16 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termosreferencia.zip
16.24 MB
pnatario
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 1264/2019 de 14 de novembro
Período de participação
Período de participação:
15/11/2019
a
05/12/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
