Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

OVAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2512/2020

Data:

13/02/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/129172912

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

472 (Ex-412)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
aae.pdf	1.04 MB	Paula Costa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib.pdf	128.7 KB	Paula Costa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referenca_e_oportunidade_alteracao_ppzona_escolar.pdf	1014.18 KB	Paula Costa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Alteração ao Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar

URL:

https://dre.pt/application/file/129172912

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr.pdf	49.81 KB	17/02/2020 - 14:48	Paula Costa

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/12/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8422/2021

Título:

Aviso n.º 8422/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/05/088000000/0038400384.pdf

Número do DR:

Data:

06/05/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.15/PP/02/2021/56

Data do depósito:

06/05/2021

Está aqui

Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar

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PP

Acompanhamento