Plano de Urbanização da cidade de Estremoz, incluindo AESRP Frandina/Casas Novas/Mamporcão – UOPG 5

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

ESTREMOZ

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 14237/2018

Data: 

04/10/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/116587129

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

232 (Ex-401)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
resposta_ccdra_aae.pdf	2.59 MB	Anónimo

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

29/08/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_orig.pdf	65.96 KB	Anónimo

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
tdr.pdf	1.91 MB	Anónimo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 18303/2019, 15/11 - Prorrogação do prazo

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/11/220000000/0037900379.pdf

Período de participação

Período de participação: 

08/10/2018 a 29/10/2018

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_pu.pdf	192.63 KB	14/07/2020 - 14:06	Anónimo

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-