Plano de Pormenor da Quinta do Parchal

Fase: 
Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
LAGOA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 20655/2019
Data: 
23/12/2019
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/127503377
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
458 (Ex-395)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
01/03/2021
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contrato_assinado_comprimido_2-compactado.pdf3.41 MBmiguel.conduto
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
qualificacao_aae_v1_rt.pdf611.86 KBmiguel.conduto
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
30/07/2019
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
certidaoata_ppqp.pdf39.6 KBmiguel.conduto
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termosreferencia_v3rt.zip15.77 MBmiguel.conduto
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 20655/2019
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_20655-2019.pdf206.33 KB18/03/2020 - 16:16miguel.conduto
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
02/01/2020 a 22/01/2020
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-