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» Plano de Pormenor da Quinta do Parchal
Plano de Pormenor da Quinta do Parchal
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20655/2019
Data:
23/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127503377
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
458 (Ex-395)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
01/03/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_assinado_comprimido_2-compactado.pdf
3.41 MB
miguel.conduto
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
qualificacao_aae_v1_rt.pdf
611.86 KB
miguel.conduto
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
certidaoata_ppqp.pdf
39.6 KB
miguel.conduto
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termosreferencia_v3rt.zip
15.77 MB
miguel.conduto
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 20655/2019
Período de participação
Período de participação:
02/01/2020
a
22/01/2020
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
info_inicial_pp_qp.pdf
373.37 KB
19/03/2020 - 09:18
miguel.conduto
deliberacao_20.pdf
114.81 KB
07/05/2020 - 15:16
miguel.conduto
relatorio_pp_qp.pdf
446.4 KB
07/05/2020 - 15:16
miguel.conduto
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
