Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MOURA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17190/2019

Data:

25/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/125699488

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

417 (Ex-385)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

17/12/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_-_assinado.pdf	267.13 KB	Catarina Linhas...

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pier_herdade_tapada_deliberacao_elaboracao.pdf	110.72 KB	Catarina Linhas...

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada — Início de Procedimento

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_inicio_procedimento_pier_tapada.pdf	312.99 KB	19/12/2019 - 09:26	Catarina Linhas...

Período de participação

Período de participação:

25/10/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pier_herdade_tapada_deliberacao_elaboracao.pdf	110.72 KB	19/12/2019 - 09:26	Catarina Linhas...

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada

Info geral

PP

Acompanhamento