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» Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada
Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
MOURA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17190/2019
Data:
25/10/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/125699488
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
417 (Ex-385)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
17/12/2019
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento_-_assinado.pdf
267.13 KB
Catarina Linhas...
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
pier_herdade_tapada_deliberacao_elaboracao.pdf
110.72 KB
Catarina Linhas...
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada — Início de Procedimento
Período de participação
Período de participação:
25/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
