Plano de Pormenor, com efeitos registais, da UOPG 1

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

PENACOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19142/2019

Data:

28/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126680653

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

441 (Ex-383)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

24/03/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_lugar_do_plano_uopg1.pdf	103.26 KB	psimoes_Penacova

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_elaborar_uopg1.pdf	33.31 KB	psimoes_Penacova

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
p.pormenor_termos_de_referencia.pdf	1.91 MB	psimoes_Penacova

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Inicio do procedimento para a elaboração do plano de pormenor, com efeitos registais, da UOPG1

Período de participação

Período de participação:

06/12/2019 a 27/12/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
docs_decisao_de_elaborar.pdf	294.83 KB	17/03/2021 - 10:09	psimoes_Penacova

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor, com efeitos registais, da UOPG 1

Info geral

PP

Acompanhamento