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PDM - AGUIAR DA BEIRA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

AGUIAR DA BEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17831/2019

Data:

11/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126011891

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

425 (Ex-232)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_inicio_processo.pdf	2.02 MB	19/11/2019 - 11:56	Hugo Lopes

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	321.71 KB	19/11/2019 - 16:42	Hugo Lopes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 17831/2019

URL:

https://dre.pt/application/file/126011891

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr.pdf	227.69 KB	19/11/2019 - 16:49	Hugo Lopes

Período de participação

Período de participação:

11/11/2019 a 02/12/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 11151/2023

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_-_pareceres_das_entidades.zip	3.85 MB	13/06/2023 - 11:27	Hugo Lopes
02_-_conferencia_procedimental.zip	867.44 KB	13/06/2023 - 11:27	Hugo Lopes
2a_alteracao_ao_pdm_-_proposta.zip	593.28 MB	13/06/2023 - 11:27	Hugo Lopes
03_-_concertacao.zip	30.77 MB	13/06/2023 - 11:27	Hugo Lopes
avaliacao_ambiental_estrategica.zip	6.32 MB	13/06/2023 - 11:27	Hugo Lopes

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_encerramento.pdf	770.06 KB	11/10/2023 - 10:28	Hugo Lopes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11151/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/110000000/0020100201.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/10/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0901_deliberacao_cm.pdf	210.59 KB	26/01/2024 - 09:16	Hugo Lopes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/12/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0901_deliberacao_am.pdf	243.01 KB	26/01/2024 - 09:16	Hugo Lopes

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 2600/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/023000000/0043400503.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.09.01/PDM/02/2024/19

Data do depósito:

01/02/2024