PDM - AGUIAR DA BEIRA (adequação ao RJIGT)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
AGUIAR DA BEIRA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 17831/2019
Data: 
11/11/2019
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/126011891
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
425 (Ex-232)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
09/10/2019
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_cm_inicio_processo.pdf2.02 MB19/11/2019 - 11:56Hugo Lopes
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
24 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
termos_de_referencia.pdf321.71 KB19/11/2019 - 16:42Hugo Lopes
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 17831/2019
URL: 
https://dre.pt/application/file/126011891
ficheiroTamanhoCriadoAutor
dr.pdf227.69 KB19/11/2019 - 16:49Hugo Lopes
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
11/11/2019 a 02/12/2019
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Discussão Pública - Aviso n.º 11151/2023
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
01_-_pareceres_das_entidades.zip3.85 MB13/06/2023 - 11:27Hugo Lopes
02_-_conferencia_procedimental.zip867.44 KB13/06/2023 - 11:27Hugo Lopes
2a_alteracao_ao_pdm_-_proposta.zip593.28 MB13/06/2023 - 11:27Hugo Lopes
03_-_concertacao.zip30.77 MB13/06/2023 - 11:27Hugo Lopes
avaliacao_ambiental_estrategica.zip6.32 MB13/06/2023 - 11:27Hugo Lopes
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 11151/2023
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/110000000/0020100201.pdf
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_de_encerramento.pdf770.06 KB11/10/2023 - 10:28Hugo Lopes
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
04/10/2023
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0901_deliberacao_cm.pdf210.59 KB26/01/2024 - 09:16Hugo Lopes
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
28/12/2023
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0901_deliberacao_am.pdf243.01 KB26/01/2024 - 09:16Hugo Lopes
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 2600/2024
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/023000000/0043400503.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
02.09.01/PDM/02/2024/19
Data do depósito: 
01/02/2024