PDM - BATALHA

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

BATALHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 13924/2019

Data:

06/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124500539

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

386 (Ex-216)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocm.pdf	3.21 MB	11/03/2022 - 18:03	Patnascimento

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
extrato_deliberacao_assinado.pdf	290.97 KB	24/02/2022 - 11:50	Patnascimento

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_fundamentacao_termosreferencia.pdf	190.42 KB	24/02/2022 - 11:50	Patnascimento

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3308/2022 - Reinício da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM da Batalha

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/3308-2022-179268492

Período de participação

Período de participação:

11/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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