PDM - BATALHA
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
386 (Ex-216)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 3.21 MB | 11/03/2022 - 18:03 | Patnascimento |
Data da deliberação da CM/EIM:
31/01/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 290.97 KB | 24/02/2022 - 11:50 | Patnascimento |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 190.42 KB | 24/02/2022 - 11:50 | Patnascimento |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
11/03/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-