PDM - BATALHA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

BATALHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 13924/2019

Data:

06/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124500539

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

386 (Ex-216)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
deliberacaocm.pdf	3.21 MB	11/03/2022 - 18:03	Patnascimento

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
extrato_deliberacao_assinado.pdf	290.97 KB	24/02/2022 - 11:50	Patnascimento

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
relatorio_fundamentacao_termosreferencia.pdf	190.42 KB	24/02/2022 - 11:50	Patnascimento

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3308/2022 - Reinício da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM da Batalha

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/3308-2022-179268492

Período de participação

Período de participação:

11/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública (Aviso (extrato) n.º 8781/2023)

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
elementos_proposta_pcgt_3_5_2023.zip	77.13 MB	14/06/2023 - 17:58	Patnascimento
disponibilizacao_3_5_2023.zip	96.59 KB	14/06/2023 - 18:03	Patnascimento

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
f_relatorio_pond_dp.pdf	3.09 MB	13/07/2023 - 09:46	Patnascimento

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 8781/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/085000000/0030000300.pdf

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/07/2023

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/07/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1004_am_dep.pdf	444.43 KB	31/07/2023 - 09:27	Patnascimento

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15363/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/158000000/0030800407.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.10.04/PDM/02/2023/90

Data do depósito:

16/08/2023

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Acompanhamento