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» Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos
Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
OEIRAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12171/2019
Data:
29/07/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/123544948
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
364 (Ex-350)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta_de_deliberacao_411_2019.pdf
292.01 KB
Vera Madeira Freire
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
5.4 MB
Vera Madeira Freire
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos
Título:
Prorrogação prazo elaboração
URL:
https://dre.pt/application/file/a/154328905
Título:
Aviso 4968/2023, 08/03 - reinício (prazo 12 meses)
URL:
https://dre.pt/application/file/208326796
Período de participação
Período de participação:
06/08/2019
a
16/09/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dre_29_7_2019_ppnpa.pdf
252.38 KB
11/11/2019 - 10:55
Vera Madeira Freire
anexo_3_planta_localizacao.pdf
4.72 MB
11/11/2019 - 11:26
Vera Madeira Freire
anexo_1_inf_9583_2019.pdf
512.34 KB
11/11/2019 - 11:26
Vera Madeira Freire
dre_aviso_1152_2021_prorrogacao_ppnpa.pdf
253.64 KB
24/05/2021 - 10:57
Vera Madeira Freire
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
