Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

LISBOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 12653/2015

Data:

18/10/2015

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/70855847

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

15 (Ex-344)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
41365_dpt_gesturbe_2015_aae.pdf	2.33 MB	sara.braganca

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/09/2015

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pprujv_deliberacao.inicio.pdf	77.06 KB	sara.braganca

Prazo de Elaboração:

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pprujv_tr.pdf	11.12 MB	sara.braganca

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pprujv_inicio.procedimento_dr.pdf	511 KB	18/07/2019 - 15:33	sara.braganca

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12363/2020 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_12363_2020.pdf	314.11 KB	07/05/2021 - 14:20	luis.ruivo

Período de discussão pública:

31/08/2020 a 12/10/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1106_jv_pond.pdf	12.09 MB	23/11/2021 - 10:18	luis.ruivo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/02/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_em_minuta_n.o_162_24-02-2021.pdf	609.3 KB	23/11/2021 - 10:30	luis.ruivo

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/06/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1106_pprujv_del_dep_signed.pdf	315.72 KB	23/11/2021 - 10:30	luis.ruivo

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 14521/2021

Título:

Aviso n.º 14521/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/14521-2021-168786374

Número do DR:

148

Data:

02/08/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.06/PP/01/2021/151

Data do depósito:

02/08/2021

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