Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto da Paixão Poente

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

PAÇOS DE FERREIRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11142/2019

Data: 

05/07/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/122948208

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

354 (Ex-343)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

26/09/2019

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	366.06 KB	Fernando Santos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_da_cm_ponto_12.pdf	83.01 KB	Fernando Santos
ponto_12_-_plano_de_pormenor_-_zona_industrial_alto_paixao_quorum_01.pdf	320.65 KB	Fernando Santos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/02/2019

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_da_cm_ponto_12.pdf	83.01 KB	Fernando Santos

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	675.86 KB	Fernando Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto da Paixão

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dre_quorum_discussao_publica.pdf	212.42 KB	23/11/2020 - 17:11	Fernando Santos

Título: 

Aviso_dre_n.º 239/2021_Prorrogação

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre-4375905.pdf	258.92 KB	14/01/2021 - 11:38	Fernando Santos

Período de participação

Período de participação: 

15/07/2019 a 02/08/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-