Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto da Paixão Poente
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
354 (Ex-343)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
26/09/2019
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 366.06 KB | Fernando Santos |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 83.01 KB | Fernando Santos |
![]() | 320.65 KB | Fernando Santos |
Data da deliberação da CM/EIM:
19/02/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 83.01 KB | Fernando Santos |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 675.86 KB | Fernando Santos |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
15/07/2019 a 02/08/2019
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-