Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VALONGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 3870/2017

Data:

11/04/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/106868363

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

21 (Ex-340)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/02/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaoaprov.pdf	1.73 MB	vitor sá

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	2.51 MB	vitor sá

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159220083/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
_aviso4556-2021_de_11.03_iniciodp.pdf	233.56 KB	26/03/2021 - 11:24	vitor sá

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1315_puziec_delib.pdf	1.96 MB	27/07/2021 - 11:28	vitor sá

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

06/07/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1315_puziec_amv_d.pdf	240.01 KB	27/07/2021 - 11:28	vitor sá

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 15753/2021

Título:

Aviso n.º 15753/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/169948651

Número do DR:

162

Data:

20/08/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.15/PU/01/2021/175

Data do depósito:

20/08/2021

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