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» Plano de Urbanização das Carvalhiças
Plano de Urbanização das Carvalhiças
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
MELGAÇO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2646/2019
Data:
15/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119619108
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
294 (Ex-314)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
g331-rel-da-r01.pdf
2.8 MB
fpires
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/07/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
cmm_deliberacao.pdf
47.54 KB
argoncalves
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
pu.c_termosreferencia_medidaspreventivas.pdf
6.43 MB
argoncalves
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Urbanização e das Carvalhiças
Título:
Prorrogação da elaboração de proposta de "Plano de Urbanização das Carvalhiças"
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/128020843/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
15/02/2019
a
02/03/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
