PDM - CHAMUSCA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CHAMUSCA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1498/2019

Data:

25/01/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/118468714

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

280 (Ex-186)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1407_atacm_dep.pdf	532.18 KB	26/02/2019 - 16:56	Margarida
1407_informacao.pdf	597.97 KB	26/02/2019 - 16:56	Margarida

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/11/2018

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1407_relatorio.pdf	3.85 MB	26/02/2019 - 16:56	Margarida

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao PDM da Chamusca

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso1498_2019.pdf	243.15 KB	26/02/2019 - 16:56	Margarida

Período de participação

Período de participação:

01/02/2019 a 15/03/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

16.ª alteração ao PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1407_dr.zip	12.39 KB	22/08/2019 - 15:20	Margarida

Diário da República (DP):

Título:

16.ª alteração ao PDM

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13042_2019_16082019.pdf	248.6 KB	22/08/2019 - 15:18	Margarida

Período de discussão pública:

26/08/2019 a 04/10/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

13/12/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_ata_am_13122019.pdf	27.44 KB	26/12/2019 - 12:09	Margarida

DR Aprovação/Publicação:

Título:

16.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Chamusca

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_2571_2020_14022020.pdf	314.01 KB	14/02/2020 - 11:11	Margarida

Depósito

Nº Depósito:

03.14.07/PDM/02/2020/31

Data do depósito:

14/02/2020

Está aqui

PDM - CHAMUSCA

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento