Plano de Urbanização da Barrosa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE GAIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1450/2019

Data:

24/01/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/118407078

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

279 (Ex-306)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	autor
4.pubarrosaminutaata_17.12.2018_pg37.pdf	228.59 KB	tecnico_cm_vng_...

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	autor
1.inf_.40_dmua_18.pdf	447.92 KB	tecnico_cm_vng_...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1450/2019 - Alteração do Plano de Urbanização da Barrosa

URL:

https://dre.pt/application/file/118407078

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
4.aviso1450_2019_24.01.2019.pdf	217.29 KB	08/02/2019 - 10:22	tecnico_cm_vng_...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Barrosa

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
3.inf_6_dpru_19.pdf_.zip	1.18 MB	06/06/2019 - 12:42	tecnico_cm_vng_...

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1.reldp_pubarrosa.pdf	2.41 MB	19/09/2019 - 12:46	tecnico_cm_vng_...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº9869/2019

URL:

http://www.gaiurb.pt/noticias/2019/Leg_aviso_9869_2019.htm)

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1.aviso_9869_2019_06.06.2019.pdf	215.29 KB	06/06/2019 - 12:41	tecnico_cm_vng_...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/08/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
2.rc_26.08.2019.pdf	76.9 KB	19/09/2019 - 12:52	tecnico_cm_vng_...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

12/09/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
3.am_12.09.2019.pdf	43.59 KB	19/09/2019 - 12:52	tecnico_cm_vng_...

DR Aprovação/Publicação:

Aviso nº16190/2019

Título:

Aviso nº16190/2019

Ficheiro:

2.aviso16190_10.10.2019.pdf

URL:

https://dre.pt/application/file/a/125193469

Número do DR:

195

Data:

10/10/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.17/PU/02/2019/216

Data do depósito:

10/10/2019

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