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PDM - PENICHE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1200/2019

Data:

18/01/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/118011042

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

276 (Ex-184)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_cm_51_2018_12_03.pdf	544.46 KB	21/02/2019 - 11:03	Angela Santos

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_alteracao_arts_11.o_27.oe_28.o_do_rpdm_nov2018.pdf	812.84 KB	21/02/2019 - 11:03	Angela Santos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	1.03 MB	21/02/2019 - 11:03	Angela Santos

Período de participação

Período de participação:

18/12/2018 a 08/02/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7451/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/04/082000000/1312413124.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

2.ª Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14341/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/09/177000000/0053100531.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

13/12/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1210/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/01/016000000/0040800409.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.10.14/PDM/02/2020/19

Data do depósito:

23/01/2020