PDM - MAFRA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

MAFRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1193/2019

Data:

18/01/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/118011033

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

275 (Ex-183)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_i_alt_pdm_naosuj_aa_20181220.pdf	567.77 KB	16/03/2021 - 17:26	Sofia Santos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3.1_minuta_ass.pdf	103.69 KB	24/10/2019 - 13:07	Sofia Santos

Prazo de Elaboração:

22 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

22 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pdm_termos_referencia_20210416.pdf	1 MB	18/11/2021 - 17:37	Sofia Santos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do PDM de Mafra nos termos do atual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_1193_2019.pdf	247.41 KB	24/10/2019 - 13:07	Sofia Santos

Período de participação

Período de participação:

25/01/2019 a 14/02/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 15761/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/153000000/0049400495.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
5.3.pdf	55.73 KB	03/02/2023 - 18:16	Sofia Santos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

01/02/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
7.pdf	33.58 KB	03/02/2023 - 18:16	Sofia Santos

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 5280/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/03/051000000/0033900490.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.09/PDM/02/2023/31

Data do depósito:

13/03/2023

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Acompanhamento