Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital 1229/2018

Data:

13/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117376979

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

264 (Ex-301)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
20180917_deliberacao_no_189_2018_cm.pdf	2.28 MB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
mgd_20180912_9402_tref_rev01.pdf	12.55 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1ª Alteração do Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_decisao_participacaopublica.pdf	204.63 KB	25/06/2019 - 10:25	Arqta Paula Gor...

Título:

Prorrogação de prazo

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_no225_nov2019_edital1318_prorrogacao.pdf	312.74 KB	26/12/2019 - 13:58	Arqta Paula Gor...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da alteração do plano de pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiros

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
applfsc_versao_final_aprovacao.zip	5.53 MB	26/12/2019 - 14:11	Arqta Paula Gor...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 18139/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_ii_serie_n_219_de_14_11_2019.pdf	250.09 KB	20/12/2019 - 16:39	Arqta Paula Gor...

Período de discussão pública:

21/11/2019 a 18/12/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
info11643.pdf	146.73 KB	26/12/2019 - 14:11	Arqta Paula Gor...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	644 KB	25/03/2020 - 11:58	Arqta Paula Gor...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/01/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	25.59 KB	25/03/2020 - 11:58	Arqta Paula Gor...

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação da 1ª alteração do Plano de Pormenor do Largo Francisco Sá Carneiro

Título:

Aprovação da 1ª alteração do Plano de Pormenor do Largo Francisco Sá Carneiro

Ficheiro:

dre_edital823_2020_publicacao.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138558049/details/maximized?serie=II&part...

Número do DR:

141

Data:

22/07/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PP/02/2020/88

Data do depósito:

22/07/2020

Está aqui

Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro

Info geral

PP

Acompanhamento