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PDM - TORRES VEDRAS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18505/2018

Data:

11/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117345581

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

263 (Ex-177)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
inf_proposta_alteracao_pdm_centroescolar_adoscunhados_out2018.pdf	1.85 MB	11/12/2018 - 12:21	cribeiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1130_delib_cm_dep.pdf	87.51 KB	11/12/2018 - 12:21	cribeiro

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

17/12/2018 a 08/01/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Edital n.º 803/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/07/123000000/1876218762.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/08/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/09/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 16863/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/10/203000000/0032800328.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.13/PDM/02/2019/219

Data do depósito:

22/10/2019