Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha (PIER)

Fase:

Reinício - Continua no processo original

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:

URL da situação:

https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/23392

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 3241/2026/2

Data:

13/02/2026

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/031000000/0028000281.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1364

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha (PIER)

Info geral

PP

Acompanhamento