PDM Caldas da Rainha (alteração em Bouro)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 3045/2026/2

Data:

12/02/2026

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/030000000/0029800299.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1360

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	19.79 KB	26/02/2026 - 14:28	C_Martins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_ata_n_5_2026.pdf	1.22 MB	26/02/2026 - 14:29	C_Martins

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	463.58 KB	26/02/2026 - 14:30	C_Martins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3045/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3045-2026-1047286849

Período de participação

Período de participação:

06/03/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM Caldas da Rainha (alteração em Bouro)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento