Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

Elaboração

NUT:

Município(s):

NENHUM

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 1532-B/2026

Data:

09/02/2026

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/026000001/0000800010.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1355

PS

Determinação de início

Data da determinação:

06/02/2026

Prazo de Elaboração:

6meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1532-b-2026-1039332368

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública do PSZAER

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Discussão pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER)

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14136-b-2026-1130568745

Período de discussão pública:

17/06/2026 a 15/07/2026

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER)

Info geral

PS