Plano de Pormenor para a UOPG27

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

AMARES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16839/2025/2

Data:

08/07/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/924049974

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1270

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

28/05/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
a_minuta_contrato_plan_uopg_27_solar_das_boucas.pdf	182.69 KB	Maria da Luz

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/07/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_28_maio.pdf	1.06 MB	Maria da Luz

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0301_termosreferencia.pdf	2.78 MB	Maria da Luz

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de início do procedimento de elaboração da UOPG 27.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/129000000/0033300335.pdf

Período de participação

Período de participação:

16/07/2025 a 05/08/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento