Plano de Urbanização do Parque de Ciência e Tecnologia

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15680/2025/2

Data:

25/06/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/922400629

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1265

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/05/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
publicacao_dr_revisao_do_puapct_jun2025.pdf	562.6 KB	Vera Madeira Freire
pd_489_2025.pdf	2.31 MB	Vera Madeira Freire

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	18.63 MB	Vera Madeira Freire

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

25/06/2025 a 05/08/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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