Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Mértola
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
1264
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
04/09/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 562.34 KB | Fátima Jacinto |
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 3.89 MB | Fátima Jacinto |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
25/06/2025 a 15/07/2025
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-