Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Mértola

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

MÉRTOLA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 15668/2025/2

Data: 

25/06/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/922400617

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1264

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

04/09/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
decisaoelaborar_rc_20240904.pdf	562.34 KB	Fátima Jacinto
aviso_15668_2025_2_inicioprocedimento.pdf	560.76 KB	Fátima Jacinto
termos_de_referencia.pdf	3.89 MB	Fátima Jacinto

Prazo de Elaboração: 

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

15668/2025

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15668-2025-922400438

Período de participação

Período de participação: 

25/06/2025 a 15/07/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-