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» PDM - MELGAÇO (Zona industrial de Penso e área em Alvaredo)
PDM - MELGAÇO (Zona industrial de Penso e área em Alvaredo)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
MELGAÇO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15013/2025/2
Data:
16/06/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/921436768
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1262
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
29/04/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_oficial_cm.pdf
65.91 KB
06/11/2025 - 17:00
ddomingues
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
9 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital (extrato) n.º 432/2026, 17/04 - Prorrogação do prazo
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/04/075000000/0057400574.pdf
Período de participação
Período de participação:
16/06/2025
a
07/07/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 16438/2026/2, 01/07
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 16438/2026/2, 01/07
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/125000000/0036700367.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
