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PDM - LOURES (regulamento: artigo 19.º, n.º 6)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14107/2025/2

Data:

03/06/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/920368421

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1261

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/04/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	6.41 MB	02/07/2025 - 11:51	pedro_arrabaca

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

04/06/2025 a 26/06/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 24930/2025/2, 8/10

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_de_inicio_de_discucao_publica_-_documento_completo.zip	22.93 MB	05/12/2025 - 18:09	pedro_arrabaca

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 24930/2025/2, 8/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/194000000/0105001051.pdf

Período de discussão pública:

15/10/2025 a 25/11/2025

Resultados da discussão pública:

-

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/01/2026

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacao_am.pdf	258.42 KB	10/02/2026 - 17:01	pedro_arrabaca

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 5506/2026/2, 12/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/050000000/0035400355.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.07/PDM/02/2026/36

Data do depósito:

16/03/2026