PDM - ALPIARÇA (alteração da planta de condicionantes)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALPIARÇA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12467/2025/2

Data:

15/05/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/918125103

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1255

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/03/2025

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início de procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Alpiarça — Planta de Condicionantes

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12467-2025-918125017

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 11033/2026/2, 13/05

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

03/07/2026

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 25169/2026/2, 13/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/198000000/0016400164.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.14.04/PDM/02/2026/136

Data do depósito:

13/10/2026

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Acompanhamento