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» PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações)
PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
SETÚBAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 11297/2025/2
Data:
02/05/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/916491666
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1251
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/03/2025
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
delibcm_197_2025.pdf
496.25 KB
09/05/2025 - 11:12
pedro_moreno_cm...
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Decisão de início de elaboração da alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11297-2025-916491760
Período de participação
Período de participação:
05/05/2025
a
23/05/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 1417/2026/2, 23/01
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
discussaopublica_proposta_anexos.zip
57.17 MB
23/01/2026 - 16:07
pedro_moreno_cm...
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 1417/2026/2, 23/01
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/016000000/0038900389.pdf
Período de discussão pública:
02/02/2026
a
13/03/2026
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
08/07/2026
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
17/07/2026
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 24171/2026/2, 30/09
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/190000000/0035400571.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.15.12/PDM/02/2026/129
Data do depósito:
30/09/2026
