PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações)

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SETÚBAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11297/2025/2

Data:

02/05/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/916491666

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1251

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento