PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SETÚBAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11297/2025/2

Data:

02/05/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/916491666

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1251

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/03/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibcm_197_2025.pdf	496.25 KB	09/05/2025 - 11:12	pedro_moreno_cm...

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de início de elaboração da alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11297-2025-916491760

Período de participação

Período de participação:

05/05/2025 a 23/05/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento