Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Monteira

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

ALCÁCER DO SAL

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9557/2025/2

Data: 

09/04/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/914375525

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1245

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

-

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_publicacao.pdf	2.15 MB	hortensia.menino

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pierhm_termos_de_referencia.zip	2.08 MB	hortensia.menino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

10/04/2025 a 05/05/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-