Programa Especial da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (PERNDSJ)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 2441/2025

Data:

21/02/2025

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1214

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito: