Plano de Urbanização de Almeirim (5.ª alteração)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALMEIRIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4842/2025/2

Data:

20/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/908076868

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1203

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
fund_isencao_aae.pdf	592.89 KB	antonio_forte

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/02/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ini_proc_delib_cm.pdf	385.35 KB	antonio_forte

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	73.25 KB	antonio_forte

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Quinta alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4842-2025-908076769

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 16299/2025/2, 02/07

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16299/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/125000000/0033700337.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/08/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 22079/2025/2, 5/09

Título:

Aviso n.º 22079/2025/2, 5/09

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/171000000/0018500226.pdf

Número do DR:

171

Data:

05/09/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.03/PU/02/2025/167

Data do depósito:

05/09/2025

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