PDM - OLHÃO

Fase:

Reinício - Continua no processo original

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:

URL da situação:

https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/20647

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2617/2025/2

Data:

28/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/905143401

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1192

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

DR Decisão de Elaborar:

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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