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» PDM - OLHÃO
PDM - OLHÃO
Fase:
Parecer final
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALGARVE
Município:
OLHÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1035/2022
Data:
17/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177732480
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
791 (Ex-215)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação do início do procedimento de elaboração da Revisão do PDM
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta_360_2021_deliberacao_certif.pdf
131.83 KB
asantos
Proposta 360/2021
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta_360_2021_extrato_ata.pdf
2.61 MB
asantos
Prazo de Elaboração (em meses):
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
18 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_avaliacao_execucao.zip
13.01 MB
18/01/2022 - 12:03
asantos
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 1035/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1035-2022-177732332
Título:
Aviso n.º 14034/2023 - prorrogação
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/142000000/0026600266.pdf
Título:
Aviso n.º 2617/2025/2 - Reinício (18 meses)
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/019000000/0045800459.pdf
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Olhão
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/03/043000000/0005500056.pdf
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
