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PDM - OLHÃO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1035/2022

Data:

17/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177732480

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

791 (Ex-215)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação do início do procedimento de elaboração da Revisão do PDM

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_360_2021_deliberacao_certif.pdf	131.83 KB	asantos

Proposta 360/2021

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_360_2021_extrato_ata.pdf	2.61 MB	asantos

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

18 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_avaliacao_execucao.zip	13.01 MB	18/01/2022 - 12:03	asantos

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 1035/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1035-2022-177732332

Título:

Aviso n.º 14034/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14034-2023-216058453

Período de participação preventiva:

18/01/2022 a 07/02/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Olhão

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/043000000/0005500056.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-