Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PÓVOA DE VARZIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15141/2018

Data:

19/10/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116734649

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

238 (Ex-283)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao.pdf	242.08 KB	Nuno Pinheiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	autor
proposta_pcm.pdf	231.2 KB	Nuno Pinheiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
aviso15141-2018_abert_alt.pupv_.pdf	198.92 KB	01/02/2019 - 09:59	Nuno Pinheiro

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim Discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
alteracao_do_plano_de_urbanizacao_da_povoa_de_varzim.zip	22.34 MB	19/08/2019 - 11:50	Nuno Pinheiro

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim Discussão pública

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
aviso_13072-2019.pdf	276.46 KB	19/08/2019 - 10:37	Nuno Pinheiro

Período de discussão pública:

22/08/2019 a 18/09/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
deliberacao_cm_alteracao_pupv.pdf	227.49 KB	12/12/2019 - 10:12	Nuno Pinheiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/10/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1313_del_am_aprov.pdf	103.46 KB	12/12/2019 - 10:12	Nuno Pinheiro

DR Aprovação/Publicação:

Alteração do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim

Título:

Alteração do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim

Ficheiro:

aviso_n.19268_2019.pdf

Número do DR:

230

Data:

29/11/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.13/PU/02/2019/257

Data do depósito:

29/11/2019

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