Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALTER DO CHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 5559/2017

Data:

17/05/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/107034675

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

32 (Ex-282)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_naoip.pdf	1.11 MB	f.quina

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/03/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2017-03-0_ata_reuniaoinicio.pdf	1.23 MB	f.quina

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5559/2017

URL:

https://dre.pt/application/file/a/107034675

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2017-05-18_aviso_5559-2017.pdf	474.34 KB	23/10/2018 - 10:25	f.quina

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2017-05-18_edital.pdf	241.97 KB	30/10/2018 - 11:24	f.quina

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública do «PP do Aglomerado de Cunheira»

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_pp_cunheira.zip	23.16 MB	19/08/2019 - 15:25	f.quina

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12696/2019

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/123813723

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_discussao_publica.pdf	246.55 KB	22/10/2019 - 11:24	f.quina

Período de discussão pública:

19/08/2019 a 27/09/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
final_discussao_publica.pdf	221.74 KB	22/10/2019 - 14:36	f.quina

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/11/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira

Título:

Aprovação do Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira

Ficheiro:

dr.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131193391/details/maximized?serie=II&part...

Número do DR:

Data:

07/04/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.01/PP/01/2020/68

Data do depósito:

07/04/2020

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Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira

Info geral

PP

Acompanhamento