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» Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR)
Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR)
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ODEMIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 2444/2013
Data:
19/02/2013
Ligação:
-
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
8 (Ex-280)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2012
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cm.pdf
314.11 KB
Sheila Marcelino
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
14.81 MB
Sheila Marcelino
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Deliberação de elaboração do Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR)
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/3473102/details/normal?q=odemira+A...
Período de participação
Período de participação:
19/02/2013
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes — Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0211_afipr_pond_dp.pdf
2.21 MB
12/09/2022 - 11:50
Sheila Marcelino
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 4578/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4578-2022-179929738
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
