Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR)
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Nº Processo PCGT:
8 (Ex-280)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2012
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 314.11 KB | Sheila Marcelino |
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 14.81 MB | Sheila Marcelino |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
19/02/2013
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-