PDM - PENELA

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
PENELA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 14532/2018
Data: 
11/10/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/116640776
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
235 (Ex-161)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
17-09-2018_termos_de_referencia_1_alteracao_do_pdm.pdf180.71 KB15/10/2018 - 15:55Rui Lopes
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
17/09/2018
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
17-09-2018_deliberacao.pdf31.94 KB15/10/2018 - 15:55Rui Lopes
Prazo de Elaboração: 
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
17-09-2018_termos_de_referencia_1_alteracao_do_pdm.pdf180.71 KB15/10/2018 - 15:55Rui Lopes
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
11-10-2016_aviso_n.o_145322018.pdf220.23 KB15/10/2018 - 16:34Rui Lopes
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
19/10/2018 a 09/11/2018
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
1ª alteração ao PDM de Penela
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1a_alteracao_pdm_penela_proposta.zip2.95 MB02/04/2019 - 09:52Rui Lopes
Diário da República (DP): 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_5133_2019_dr.pdf220.6 KB02/04/2019 - 09:42Rui Lopes
Período de discussão pública: 
27/03/2019 a 13/05/2019
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_ponderacao_dp.pdf383.71 KB27/09/2019 - 14:25Rui Lopes
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
28/06/2019
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
28_06_2019_delliberacao_am.pdf68.83 KB27/09/2019 - 14:52Rui Lopes
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
1ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penela
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_no_15144_2019.pdf402.84 KB27/09/2019 - 14:59Rui Lopes
Depósito
Nº Depósito: 
02.06.14/PDM/02/2019/199
Data do depósito: 
27/09/2019