PDM - PENELA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PENELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14532/2018

Data:

11/10/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116640776

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

235 (Ex-161)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
17-09-2018_termos_de_referencia_1_alteracao_do_pdm.pdf	180.71 KB	15/10/2018 - 15:55	Rui Lopes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
17-09-2018_deliberacao.pdf	31.94 KB	15/10/2018 - 15:55	Rui Lopes

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
17-09-2018_termos_de_referencia_1_alteracao_do_pdm.pdf	180.71 KB	15/10/2018 - 15:55	Rui Lopes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
11-10-2016_aviso_n.o_145322018.pdf	220.23 KB	15/10/2018 - 16:34	Rui Lopes

Período de participação

Período de participação:

19/10/2018 a 09/11/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

1ª alteração ao PDM de Penela

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1a_alteracao_pdm_penela_proposta.zip	2.95 MB	02/04/2019 - 09:52	Rui Lopes

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5133_2019_dr.pdf	220.6 KB	02/04/2019 - 09:42	Rui Lopes

Período de discussão pública:

27/03/2019 a 13/05/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_dp.pdf	383.71 KB	27/09/2019 - 14:25	Rui Lopes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
28_06_2019_delliberacao_am.pdf	68.83 KB	27/09/2019 - 14:52	Rui Lopes

DR Aprovação/Publicação:

Título:

1ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penela

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no_15144_2019.pdf	402.84 KB	27/09/2019 - 14:59	Rui Lopes

Depósito

Nº Depósito:

02.06.14/PDM/02/2019/199

Data do depósito:

27/09/2019

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